Última atualização: 31 de maio de 2025
Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar o nosso site.
1. Interpretação e Definições
Interpretação
As palavras com a primeira letra maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. Estas definições aplicam-se independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Definições
Para efeitos destes Termos e Condições:
- Afiliado significa qualquer entidade que controla, é controlada por, ou está sob controlo comum com uma das partes, onde “controlo” significa posse de 50% ou mais das ações ou direitos de voto.
- País refere-se a: Portugal
- Empresa (referida como “a Empresa”, “nós”, ou “nosso”) refere-se ao responsável pelo site Tesouros do Jardim.
- Dispositivo significa qualquer dispositivo que aceda ao site, como computador, smartphone ou tablet.
- Serviço refere-se ao site: https://tesourosdojardim.com
- Termos refere-se a estes Termos e Condições que constituem o acordo completo entre si e a Empresa.
- Serviço de Redes Sociais de Terceiros significa qualquer serviço ou conteúdo (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecido por terceiros que possa ser exibido, incluído ou disponibilizado pelo Serviço.
- Site refere-se a Tesouros do Jardim, acessível em: https://tesourosdojardim.com
- Utilizador ou Você significa a pessoa singular que acede ao site ou a entidade jurídica em nome da qual essa pessoa acede.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este site, confirma que leu, compreendeu e aceitou estar vinculado por estes Termos e pela nossa Política de Privacidade.
Se não concordar com alguma parte destes Termos, não deverá utilizar o nosso site.
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3. Privacidade e Proteção de Dados
A sua utilização do nosso site está também sujeita à nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) aplicável em Portugal e na União Europeia.
Leia-a atentamente para compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
4. Ligações para Sites de Terceiros
O nosso site pode conter ligações para websites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controlo sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados pelo uso desses sites.
5. Rescisão
Podemos suspender ou terminar o seu acesso ao site, sem aviso prévio, caso viole qualquer disposição destes Termos.
Após a rescisão, os seus direitos de uso cessarão imediatamente.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Empresa e os seus afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, dados ou reputação, resultantes de:
- Utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço
- Acesso não autorizado aos nossos servidores ou dados pessoais
- Qualquer vírus ou código malicioso transmitido através do site
A nossa responsabilidade total, em qualquer caso, não excederá €100 ou o valor que eventualmente tenha pago à Empresa.
7. Exclusão de Garantias
O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site esteja sempre acessível, livre de erros ou seguro.
Renunciamos expressamente a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico e não infração.
8. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais localizados em território português.
9. Resolução de Litígios
Se tiver qualquer questão ou disputa relacionada com o uso do site, deverá entrar em contacto connosco primeiro. Tentaremos resolver a situação de forma amigável.
10. Divisibilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes permanecerão em pleno vigor.
11. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Publicaremos as atualizações nesta página, com a nova data de “Última atualização”.
O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
12. Contactos
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco:
📧 Email: admin@tesourosdojardim.com
🌐 Website: https://tesourosdojardim.com