Muitas pessoas se perguntam quem deve ser responsável por podar a cerca viva que divide duas casas. Vamos descobrir a resposta escrita diretamente no código civil.
Comportar-se adequadamente é a principal regra para respeitar a vida diária dos outros presentes em um condomínio ou em casas vizinhas. Portanto, não será permitido fazer muito barulho à noite ou jogar lixo quando isso acontecer.
Esses são apenas dois dos muitos exemplos de comportamentos a evitar para ter pleno respeito pelos nossos vizinhos. As mesmas coisas, então, também devem ser respeitadas por outros. Para viver da melhor forma possível em um espaço habitado por muitas famílias, portanto, será aconselhável seguir algumas regras, evitando criar perturbações particulares ou causar danos.
Especialmente aqueles que vivem em casas individuais ou dentro de casas geminadas com jardins, sabem muito bem como as regras também devem ser respeitadas do lado de fora e, precisamente, no espaço de fronteira entre as duas casas. Em particular, a cerca viva de sua casa deve sempre ser cuidada e podada, para que não acabe no espaço de outra pessoa, causando danos ou desconforto.
Quem é responsável por podar a cerca viva de fronteira? É responsabilidade do proprietário legítimo ou da pessoa que sofre o que podemos definir como uma “invasão” natural? Vamos descobrir todos os detalhes sobre esse assunto e o que o código civil prevê. Aqui está a resposta.
Cerca viva de fronteira entre casas, aqui está quem deve cortá-la
Com a chegada da bela estação, aqueles que possuem um jardim ou um espaço ao ar livre sabem muito bem o quão confortável e prático pode ser “vivê-lo” ao máximo. Será possível montar um belo churrasco, cuidar de sua própria horta ou simplesmente passar o tempo ao ar livre com sua família e amigos. Se você mora em um espaço adjacente a uma ou mais casas, é importante respeitar as regras. Os vizinhos também terão que fazer o mesmo com você.
Pode acontecer que uma cerca viva seja menos cuidada ou podada alguns meses atrasados. O resultado é que ela pode se estender para o espaço de outra pessoa. Esse aspecto pode causar desconforto a algumas pessoas, pois reduzirá o espaço externo em posse legítima. Uma cerca viva mal cuidada, então, nem sequer é atraente do ponto de vista estético.
Muitas pessoas se perguntam quem deve podar essa cerca viva específica. A operação cabe ao proprietário ou à pessoa que “sofre” o incômodo?
Quando existem situações extremas como essa, fazer uma pergunta é absolutamente legítimo. Neste artigo, queremos esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Ao fazer isso, seguiremos à risca o que o código civil diz a esse respeito. Aqui está tudo o que você precisa saber.
Aqui estão as regras a serem respeitadas
O código civil, no artigo 894, regula essa situação extrema em referência à cerca viva de fronteira. Na prática, quando ocorre um problema de “invasão”, o vizinho tem todo o direito de exigir que a cerca viva seja podada o mais rápido possível. Portanto, será o legítimo proprietário das cercas vivas quem terá que assumir a responsabilidade.
Aqueles que têm seu espaço “invadido”, no entanto, absolutamente não podem realizar a poda. O risco, na verdade, é entrar em problemas legais. Esses, obviamente, são os regulamentos escritos no código civil em caso de relações ruins entre vizinhos.
Na maioria dos casos, no entanto, o diálogo e o bom senso podem resolver esse problema. Vizinhos podem facilmente concordar sobre o que fazer sem qualquer tipo de problema. Se, no entanto, houver atrito, então a pessoa “invadida” pela cerca viva tem todo o direito de proceder por meio de ação legal em caso de recusa à poda pelo legítimo proprietário.
Portanto, será possível enviar uma carta de aviso ao proprietário da cerca viva. Se não houver resposta, então você pode até mesmo acabar em tribunal. Se, então, a cerca viva ou uma árvore também puder ser perigosa ou cheia de espinhos, então também será possível solicitar intervenção urgente da autoridade judicial. Esses são casos limítrofes, mas qualquer coisa pode acontecer em caso de atrito entre os diversos vizinhos.